Portes de envio grátis para encomendas acima de 30€ (em Portugal). For international shipping, please contact us by email mercadodasmalhas.opo@gmail.com
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
INFORMAÇÃO GERAL
Mediante a aceitação da presente Política de Privacidade, o utilizador presta o seu consentimento expresso e informado para que os dados pessoais fornecidos através do site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt sejam incluídos num ficheiro da responsabilidade da Gonçalves Bateira e Vieira lda (doravante designada apenas por Mercado das Malhas) e os CTT – Correios de Portugal, S.A. – Sociedade Aberta, do Grupo CTT.
Esta política de privacidade tem como objetivo explicar qual a política de tratamento de dados pessoais da Mercado das Malhas. Se tiver alguma dúvida sobre a nossa Política de Privacidade pode contactar-nos através do e- mail mercadodasmalhas.opo@gmail.com.
A este site, fica associada a política de privacidade dos CTT – Correios de Portugal, S.A. – Sociedade Aberta, do Grupo CTT, que pode consultar no link:
https://www.ctt.pt/home/politica-privacidade/index
RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DE DADOS
O Mercado das Malhas é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais, desde a recolha, organização e conservação até à eliminação.
Empresa: Gonçalves Bateira e Vieira lda
Sede: Rua Fernandes Tomás 692
NIPC: 501 640 673
Telefone: +351 22 205 9060
E-mail: mercadodasmalhas.opo@gmail.com
DADOS RECOLHIDOS
O Mercado das Malhas preocupa-se com a privacidade dos seus clientes. Através do registo no nosso site e de formulários de contacto, o Mercado das Malhas recolhe os seguintes dados: nome, e-mail, telemóvel, morada e NIF. Obtemos estes dados quando, voluntariamente, coloca nos formulários no nosso site.
FINALIDADE DO TRATAMENTO DE DADOS
Todos os dados requeridos no nosso website são utilizados para:
- Efeitos de venda e transporte da sua encomenda (endereço de e-mail, morada de entrega, número do cartão de crédito e número de telefone);
- Apoio ao cliente (nome, e-mail e número de telemóvel);
- Celebrar o nosso contrato consigo (para o fornecimento de produtos adquiridos no nosso website);
- Respeitar os requisitos legais (como a criação de faturas).
Os seus dados pessoais podem ser comunicados a prestadores de serviços da Gonçalves Bateira e Vieira lda, de forma a garantir a prestação dos serviços (como a empresas de transporte, por exemplo) ou a autoridades judiciais, fiscais e regulatórias, com a finalidade de cumprimento de imposições legais.
Os seus dados serão partilhados com algumas entidades externas com o objetivo de:
- Prestar serviços de pagamento eletrónico;
- Processar a venda;
- Transportar os produtos;
- Solucionar problemas associados à encomenda;
- Receção de pagamentos;
- Processar devoluções ou trocas;
- Cumprir legislação aplicável;
- Responder a inquéritos judiciais e governamentais;
- Estar em conformidade com legislação;
- Proteger os direitos na Gonçalves Bateira e Vieira lda.
SEGURANÇA E PRAZO DE RETENÇÃO
O Mercado das Malhas não vende quaisquer dados dos utilizadores a terceiros. Por "dados de carácter pessoal" entende-se todos os dados que, direta ou indiretamente, permitem identificar um indivíduo, como o nome, apelido, número de telefone, data de nascimento, endereço eletrónico, endereço postal ou endereço IP.
O Mercado das Malhas garante a confidencialidade de todos os dados cedidos pelos seus clientes. Ainda assim, apesar de obter os dados de forma segura, a recolha em rede aberta permite a circulação de dados pessoais sem condições de segurança, havendo a possibilidade de serem vistos e utilizados por terceiros. Comprometemo-nos a informar todos os clientes se alguma situação deste género se verificar.
A segurança dos dados guardados durante o processo de registo e inseridos no decurso da compra são garantidos pela encriptação através de certificados SSL.
Os seus dados serão conservados apenas durante o período que for necessário, no âmbito das finalidades descritas nesta Política de Privacidade, a menos que os dados pessoais em causa sejam necessários para comprovar o cumprimento de obrigações legais, enquanto não decorrer o prazo de prescrição dos direitos respetivos, ou caso haja um prazo superior imposto por lei. Quando os seus dados não forem necessários, serão removidos dos nossos registos.
DIREITOS
Tratamos os seus dados com base no consentimento que nos dá. No entanto, tem o direito de retirar o consentimento a qualquer momento. Nos termos da legislação de proteção de dados em vigor, tem o direito de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Para isso, basta que nos envie um e-mail para mercadodasmalhas.opo@gmail.com.
Tem o direito a apresentar uma queixa junto da autoridade de proteção de dados nacional. (Comissão Nacional de Proteção de Dados – CNPD | Rua de São Bento, n.o 148, 3o, 1200-821 Lisboa | Tel: 351 213928400 | Fax: +351 213976832 | e-mail: geral@cnpd.pt | www.cnpd.pt).
MAIS INFORMAÇÕES
Reservamo-nos no direito de atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento. Para obter mais informações contacte-nos através do e-mail mercadodasmalhas.opo@gmail.com ou visite o site https://www.ctt.pt/home/politica-privacidade/index.
POLÍTICA DE COOKIES
A política de cookies é gerida pelos CTT – Correios de Portugal, S.A. – Sociedade Aberta, do Grupo CTT e pode ser consultada no seguinte link:
https://www.ctt.pt/home/politica-cookies
TERMOS E CONDIÇÕES
CONDIÇÕES GERAIS DE UTILIZAÇÃO
Os presentes termos e condições determinam as regras de utilização da loja online do Mercado das Malhas, acessível a partir do endereço www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt, e estabelecem as relações contratuais entre todos os utilizadores do site. Neste sentido, o uso deste site constitui o seu acordo com estes Termos e Condições de venda. O Mercado das Malhas pode alterar estes Termos e Condições de venda sem aviso prévio, sendo quaisquer alterações publicadas no site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt. Não nos responsabilizamos se, por qualquer razão, este website estiver indisponível por um determinado período de tempo.
O endereço www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt está associoando a CTT – Correios de Portugal, S.A. – Sociedade Aberta, do Grupo CTT, e pode consultar os Termos e Condições deles no seguinte link:
https://www.ctt.pt/home/termos-condicoes/index
DISPONIBILIDADE
A validação de todas as encomendas está dependente da disponibilidade dos produtos. O Mercado das Malhas tenta assegurar que todos os itens acessíveis no site existem em stock. Ainda assim, reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas de produtos indisponíveis ou que apresentem defeito de fabrico. Nestes casos, o Mercado das Malhas garante o reembolso do valor pago. Em caso de indisponibilidade do produto, o Mercado das Malhas poderá também entrar em contacto com o cliente por e-mail ou por telefone num prazo de 48 horas a partir da data do pedido, de modo a informar o novo prazo de entrega do produto ou solicitar a sua alteração por outro semelhante.
CONTEÚDOS
O site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt destina-se apenas a uso particular. A reprodução, transferência, distribuição ou armazenamento dos conteúdos deste site, sem autorização prévia escrita, é proibida para quaisquer outros fins. Ao permitir o acesso ao site, o Mercado das Malhas não está a conceder qualquer licença ou direitos.
O Mercado das Malhas pode modificar, a qualquer momento, a informação e oferta comercial apresentada sobre produtos, preços, promoções, condições comerciais e serviços.
Cada produto apresenta uma descrição com a informação considerada pertinente sobre o mesmo. Esta informação pode ser complementada com fichas técnicas, quando disponibilizadas pelo fornecedor. Em caso de dúvida, contacte-nos através do endereço do e-mail o Mercado das Malhas.
PREÇOS
A Política de Preços praticada pelo O Mercado das Malhas tem em conta as melhores condições de mercado. Visa dar aos nossos clientes as melhores condições em termos de promoções, packs promocionais e preços praticados. Tem como objetivo um serviço de qualidade e boas práticas ambientais. Os preços fixados incluem IVA à taxa legal em vigor.
O Mercado das Malhas reserva-se o direito de alterar preços, sem aviso prévio, e sujeitar os seus produtos a campanhas promocionais.
Os preços, campanhas e promoções praticados no site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt podem ser diferentes dos praticados na loja física – Rua Fernandes Tomás n.692, 4000-212 Porto. As imagens dos produtos poderão não estar atualizadas, serem diferentes, sofrerem alteração de cor e tom.
O valor de compra para envio de portes grátis é calculado em função do valor final dos produtos já com os descontos aplicados, não sendo contabilizado para o efeito as taxas de pagamento e os portes. Os preços de todos os produtos indicados no site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt estão apresentados em euros, com taxas e impostos incluídos. Qualquer alteração ao tipo de IVA aplicável terá reflexão imediata nos preços dos produtos.
REGISTO E CONTA
Para se registar no site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt deverá utilizar a opção LOG IN e clicar em REGISTAR, preenchendo depois os dados solicitados. Recolhemos apenas os elementos necessários para o podermos identificar, contactar e prestar um serviço de atendimento de qualidade e personalizado. O utilizador é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e password) de forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. Através da opção “A minha conta”, o utilizador poderá consultar ou alterar os seus dados pessoais. Em situações de utilização indevida do site, o Mercado das Malhas pode cancelar o registo e remover encomendas.
ENCOMENDAS ONLINE
O tratamento das encomendas começa após a confirmação de pagamento. As encomendas efetuadas através do site podem ser feitas a qualquer hora, em qualquer dia. O cliente receberá, por e-mail, a confirmação do pedido efetuado.
Nos termos do disposto na Lei 7/2004 de 7 de Janeiro, relativa ao comércio eletrónico, o Mercado das Malhas pode cancelar unilateralmente a encomenda sempre que se haja erro de programação, defeito de funcionamento dos computadores ou caso a proposta contratual chegue deformada ao seu destino em que o erro incida sobre um elemento essencial do contrato.
ENVIO
O envio das encomendas realizadas em www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt é feito pela transportadora CTT Expresso. O Mercado das Malhas envia, por enquanto, apenas encomendas para Portugal Continental, ilhas (Açores e Madeira) e Espanha Continental. Qualquer atraso verificado na expedição de artigos, face às datas de estimadas apresentadas, não confere o direito a indemnização. Após a saída da encomenda dos nossos armazéns, a responsabilidade da mesma passa para a empresa transportadora. As despesas de envio podem ser modificadas em qualquer momento e sem aviso prévio. De qualquer forma, serão válidas as despesas de envio que aparecerem no momento de realização da encomenda.
ENTREGA
Os produtos adquiridos no site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt são entregues na morada indicada no registo. As encomendas são enviadas com a Fatura/Recibo (original e cópia). As encomendas são expedidas 1 dia útil após a confirmação do pagamento, através de correio registado ou transportadora. Sempre que possível, encomendas efetuadas até às 15h são expedidas no próprio dia. Os prazos de entrega podem ser mais demorados em épocas de grande volume de encomendas. Para mais informações, consulte Portes e Envio.
TROCAS E DEVOLUÇÕES
Se, por algum motivo, não ficar satisfeito com a sua encomenda, pode comunicar a sua insatisfação e proceder à devolução dos produtos no prazo de 14 dias a contar da sua receção, sendo-lhe efetuado o reembolso do valor do respectivo produto. Para mais informações, consulte Política de Trocas e Devoluções.
CAMPANHAS PROMOCIONAIS
Todas as trocas e devoluções que resultem de compras com recurso a desconto terão por base o valor final de faturação e não o valor real dos artigos. Quando a troca for pedida numa data posterior à de final da campanha, o desconto apenas será mantido em trocas por produtos de outro tamanho (que têm a mesma referência).
PRIVACIDADE
Sobre este assunto, recomendamos a consulta da nossa Política de privacidade.
DIREITOS DE AUTOR
Os conteúdos publicados neste website sob a marca Mercado das Malhas, estão protegidas pelos direitos de autor, pelo que qualquer reprodução dos mesmos requer uma autorização prévia por parte do Mercado das Malhas. O uso indevido ou para efeitos comerciais de imagens poderá dar origem a processo judicial.
RECLAMAÇÕES
Aceitamos reclamações de defeitos dos artigos após serem utilizados. Para isso, deverá entrar em contacto connosco através do email mercadodasmalhas.opo@gmail.com.
RESPONSABILIDADE
Todos os produtos em www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt estão em conformidade com a legislação portuguesa. O Mercado das Malhas não é responsável por prejuízos decorrentes de avarias ou quaisquer outros problemas do sistema operativo que possam impedir, de alguma forma, o acesso, a navegação ou a prestação de serviços aos utilizadores. É proibido difundir através do site www.mercado-das-malhas.lojasonlinectt.pt conteúdos enganosos ou que violem os princípios gerais de direito e ordem pública, nomeadamente os de índole difamatória ou que sejam obscenos ou xenófobos. O Mercado das Malhas reserva-se o direito de eliminar as contas dos utilizadores que não cumpram com o acima descrito.
Não é permitido utilizar identidades falsas, pelo que o cliente é responsável pela veracidade dos dados comunicados. O Mercado das Malhas não se responsabiliza por qualquer atraso na entrega da encomenda decorrente do erro dos dados dados pelos utilizador.
GESTÃO DE CONFLITOS
Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às entidades de resolução alternativa de litígios de consumo.
TRIBUNAL ARBITRAL DE CONSUMO DO PORTO
http://www.cicap.pt/
Para mais informações, consulte o Portal do Consumidor (http://www.consumidor.pt).
LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Os presentes Termos e Condições são reguladas pela Lei Portuguesa e a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação e execução destas Condições Gerais estará submetida à lei e tribunais portugueses.